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Notícies :: globalització neoliberal |
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A Questão da Descentralização
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per Francisco Trindade |
01 ago 2004
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A Questão da Descentralização |
A Questão da Descentralização
Apresentamos a Actualização de Julho do site http://www.franciscotrindade.com
Com a introdução de um novo texto intitulado
A Questão da Descentralização
Procurar pelo link Novidades
Segue-se excerto do texto que pode ser lido na íntegra em http://www.franciscotrindade.com.
Responsável técnico máximo, como de costume
José Carlos Fortuna.
Para dizer a verdade, Proudhon nunca directamente se ocupou do problema da descentralização política ou administrativa do Estado.
É uma questão que enquanto institucional negligenciou nos primeiros anos da sua reflexão, quando se interessava sobretudo na solução do problema social; mas é um tema que se tornou quase insignificante nos anos seguintes, logo que elaborou o seu projecto federalista bem mais ramificado e integral que uma simples descentralização política ou administrativa do Estado.
Dito de outro modo, a posição de Proudhon é aquém da descentralização, quando defende a anarquia positiva e para além dela, quando pensa num Estado desagregado tal como o estado federalista.
Entretanto é inegável que uma certa presença desta questão se encontra em toda a sua reflexão, sobretudo se pela descentralização se entende uma organização democrática da sociedade. A procura duma tal organização constitui com efeito o carácter específico da positividade do seu anarquismo assim como do seu federalismo.
Dito isto, é necessário precisar que, do ponto de vista histórico, a democracia nem sempre foi pretendida em formas descentralizadas nem a descentralização foi realizada no sentido duma extensão da democracia.
Particularmente estas formas institucionais são identificadas com diferentes ideologias e repetidas vezes mascararam avaliações diferentes sobre a sociedade.
Descentralizar significa, para alguns, o retorno aos privilégios ridicularizados pela Revolução, para outros, o meio de respeitar as liberdades locais e permitir assim a emancipação dos cidadãos.
Pelo contrário, centralizar representa para uns os elementos de continuidade entre o antigo regime e a revolução, para outros o meio de garantir a uniformidade das leis e, mais tarde, para criar uma sociedade de cidadãos iguais constituindo uma nação.
A Revolução de 1848 é o momento onde estes enredos teóricos, até aí confusos e desordenados, começam a desenredar-se pois há a possibilidade duma verificação concreta no real, da sua validade. É a ocasião duma primeira tomada de consciência de todas as dificuldades inerentes à transferência, ao nível institucional, da teoria democrática.
Saudações proudhonianas
Até breve
Francisco Trindade |
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