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Anàlisi :: corrupció i poder |
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A democracia representativa da burguesia questionada
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per Jorge Nogueira |
22 mai 2011
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Na Espanha o povo percebeu os limites da democracia representativa da burguesia e pede por uma democracia de verdade. O motivo do desgaste crescente desta democracia encontramos na sua origem. Por isso publico aqui, novamente, um texto que nos possibilita entender esse processo. Sem entendê-lo não há como debatê-lo e nem agir corretamente. |
O desgaste da democracia representativa moderna
A História da democracia moderna
a) Uma democracia dos ricos para os ricos
No embate dos ascendentes capitalistas contra a nobreza feudal a democracia representativa foi pensada como uma fórmula política a qual tinha a capacidade de moderar o poder dos reis e da nobreza ao mesmo tempo em que permitia a inserção política da classe burguesa e a consequente legitimação, via o controle do aparelho de Estado, do seu modelo de sociedade.
Como haviam setores da nobreza que estavam se convertendo em capitalistas tal arranjo político se viu viabilizado na Inglaterra a partir da segunda metade do século XVII. Aqui cabe salientar que apesar do giro de setores da nobreza tal processo não se deu sem conflitos. Basta lembrar da figura de Guilherme III de Orange que sai da Holanda, a pedido de parte da nobreza inglesa, para derrubar o Rei Jaime II da Inglaterra, em um episódio que ficou conhecido como "Revolução Gloriosa", mas que mais se assemelha a um golpe de Estado.
O sistema político inglês oriundo da "Revolução Gloriosa" não aboliu nem o rei e nem a nobreza, conforme podemos verificar até os dias de hoje, mas possibilitou a legitimação política e o aprofundamento do capitalismo no país. O seu arranjo político se transformou em modelo para pensadores ligados a burguesia em outros países da época. No entanto as particularidades nacionais não permitiram que tal arranjo se desenvolve-se em todos os países, como atestaram na sequência os casos da França e dos Estados Unidos.
Apesar das particularidades locais uma coisa era comum na democracia representativa moderna pensada pela burguesia: a exclusão das classes subalternas!
Estas não só não tinham direitos políticos como seria detestável pensar na possibilidade de conceder tais direitos a elas.
Inicialmente a exclusão é justificada por uma suposta incapacidade das classes subalternas. Na França, o liberal Benjamin Constant, compara a massa trabalhadora às crianças e aos estrangeiros:
?Não quero cometer nenhum injustiça contra a classe laboriosa (...). Mas as pessoas que a indigência conserva numa eterna dependência e que condena a trabalhos diários não são nem mais esclarecidas do que as crianças, nem mais interessados do que os estrangeiros numa prosperidade nacional da qual eles não conhecem os elementos e da qual só indiretamente partilham as vantagens? (cit. in Antônio Ozaí da Silva, 2006). [1]
O inglês John Locke, pai do liberalismo, já havia, antes de Constant, comparado os trabalhadores braçais aos índios: "um trabalhador manual [...] não é capaz de raciocinar melhor do que um indígena" (cit. in Losurdo, 2004, p.47), por isso sua distância com relação aos homens das classes altas é "maior do que aquela entre alguns homens e alguns animais" (idem, p.46), sendo assim, tais indivíduos não passariam de "bestas de carga puxada para frente e para trás pelo mercado, numa trilha restrita e num caminho sujo" (idem, p.46).
Nos Estados Unidos os "Pais Fundadores" também apresentam desprezo pelas massas pauperizadas. Se Gouverneur Morris assimila os trabalhadores às "crianças" (idem, p.23), Hamilton os vê como os mais "depravados morais" da sociedade:
"a vantagem está do lado dos ricos. Provavelmente, seus vícios são mais vantajosos para a prosperidade do Estado do que aqueles dos carentes. E, entre os primeiros, existe menor depravação moral". (idem, p.102)
Vale ressaltar que tanto na Inglaterra como nos Estados Unidos governados exclusivamente pelos "vícios vantajosos dos ricos" os níveis de corrupção, ou seja, de "depravação moral", eram elevados. Mas logo se percebe que por trás da alardeada "incapacidade das massas" esconde-se o medo da "invasão da propriedade". De repente as "crianças" aparecem "esclarecidas" e "interessadas" para o mesmo Benjamin Constant:
"Observem que o escopo necessário dos não-proprietários é chegar à propriedade: eles empregarão para este escopo todos os meios que lhes forem dados. Se à liberdade de ofício e de trabalho (...), que lhes é devida, acrescentarem-se os direitos políticos, que não lhes são devidos, estes direitos nas mãos da maioria servirão infalivelmente para invadir a propriedade." (idem, p.38)
A mesma preocupação surge nos Estados Unidos e é na Inglaterra que James Madison, um dos "Pais Fundadores", busca o remédio para as massas indesejadas:
"Na Inglaterra, atualmente, se as eleições fossem abertas a todas as classes do povo, a propriedade fundiária não seria mais segura. Logo seria introduzida uma lei agrária." (idem, p.23-24)
Nota-se que a tão temida "invasão da propriedade" não se trata de um ato físico de invasão propriamente dito. Até porque para tal ação não é necessário possuir direitos políticos reconhecidos. É tido como "invasão da propriedade", pelas classes dominantes, qualquer direito social conquistado pelas classes subalternas. Uma lei agrária ou redução na jornada de trabalho já constituiria uma "invasão da propriedade".
Estamos, portanto, diante de uma democracia elaborada pela e para uma determinada classe da sociedade, qual seja, a burguesia! Uma democracia dos ricos para os ricos.
Os belos cânticos sobre o "povo", a "participação popular", etc; encontrados nos escritos e discursos de vários políticos e pensadores burgueses desse período não faziam referência as classes subalternas, mas a burguesia. Era ela o "povo" que "participava" da política.
b) A inserção das classes subalternas
As condições políticas, econômicas e sociais advindas da formação societária construída pela burguesia levou as classes subalternas a mobilizações cada vez mais intensas - em especial no século XIX - por melhores condições de trabalho, salários e participação política.
Imprensada pela classe subalterna a burguesia se viu obrigada a fazer concessões. Mas como conceder o direito de voto para a classe que representa a maioria dos membros da sociedade sem afetar a sua dominação? Como evitar que o voto dos trabalhadores resultasse em um governo que de fato os representassem? Foram as questões com as quais se debruçou a burguesia. O liberal inglês, John Stuart Mill, expressa de forma cristalina esta preocupação:
"(...) a grande maioria dos votantes de quase todos os países, e com certeza também do nosso, se comporia de trabalhadores manuais; e o duplo perigo, o de um nível demasiado baixo de inteligência política e o de uma legislação de classe, continuaria a subsistir em medida considerável" (cit. in Losurdo, 2004, p.32)
Assim algumas fórmulas foram pensadas e aplicadas para reduzir o efeito "perigoso" do voto da classe que representa a maioria da sociedade. Na Inglaterra do século XIX, o próprio Mill, pensou em votos que tivessem pesos diferenciados de acordo com o setor da sociedade do qual o indivíduo fazia parte. Assim o voto dos pobres valia menos que o dos ricos. Este foi o "voto plural", que vigorou no país até 1948 e que foi assim justificado por Mill:
"Um empregador é mais inteligente do que um operário, por ser necessário que ele trabalhe com o cérebro e não só com os músculos [...]. Um banqueiro, um comerciante serão provavelmente mais inteligentes do que um lojista, porque têm interesses mais amplos e mais complexos a seguir [...]. Nestas condições, poder-se-iam atribuir dois ou três votos a toda pessoa que exercesse uma destas funções de maior relevo" (idem, p.35-36)
Sistemas de votação também foram elaborados. Nos Estados Unidos perdura até os dias de hoje um sistema eleitoral que além de escolher o Presidente da República de forma indireta (os eleitores votam em delegados e não no candidato a Casa Branca), ainda rejeita a proporcionalidade, criando um funil intransponível que favorece apenas dois partidos que estão comprometidos com a ordem burguesa e as suas guerras imperialistas. Na maioria dos Estados quem recebe a maior votação leva todos os delegados. Por exemplo, se em um determinado Estado o candidato do Partido A obtém 60% dos delegados e o candidato do Partido B obtém 40%, o candidato A levará todos os delegados como se tivesse obtido 100% dos votos.
O sistema de votação indireto dos Estados Unidos possibilita ainda que um candidato adentre a Casa Branca sem obter a maioria dos votos. O caso mais recente, e conhecido, é de George W. Bush em 2000. Mas em 1824, Andrew Jackson acabou derrotado na Câmara dos Representantes depois de obter 41,35% dos votos populares contra 30,92% do eleito John Quincy Adams. É que caso um candidato não obtivesse a maioria absoluta dos votos a eleição terminava nas mãos da Câmara dos Representantes. [2]
A fórmula do sistema americano foi vista como segura e eficaz contra a influência das classes subalternas pelo liberal francês Alexis de Tocqueville, que visitou os Estados Unidos no século XIX:
"Não tenho dificuldades para admiti-lo; vejo na ação do duplo grau o único meio para pôr o uso da liberdade política ao alcance de todas as classes do povo." (cit. in Losurdo, 2004, p.19)
O sistema de votação distrital inglês, criado no século XIX, funciona de forma similar não sendo por acaso que por lá também haja apenas três partidos competitivos e todos igualmente comprometidos com a ordem pré-estabelecida. Esse sistema além de favorecer a formação de "caciques" locais ainda possui a distorção de permitir que sejam formadas maiorias parlamentares com votações baixas. [3] Alguns países que haviam adotado esse sistema o abandonaram ao longo do tempo.
Logo, quando a Inglaterra suprime o voto plural as instituições e as regras do jogo já estavam estabelecidas e com a balança favorável às classes dominantes. Os eleitores, por sua vez, se viram diante de um jogo de cartas marcadas.
Outro mecanismo criado para garantir a hegemonia das classes dominantes foi a cláusula de barreira, implementada sobretudo em países da Europa Ocidental, como a Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial. O objetivo era barrar os "subversivos".
O caráter antidemocrático desse mecanismo fica evidente quando se constata que o regime militar brasileiro se interessou por tal cláusula chegando a propor um índice de desempenho de 10% na Constituição de 1967. [4]
Além da Alemanha, possuem cláusula de barreira:
Albânia, Argentina, Armênia, Áustria, Bulgária, Coréia do Sul, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, França, Grécia, Geórgia, Holanda, Hungria, Israel, Lituânia, Macedônia, México, Moçambique, Moldávia, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Tailândia, Taiwan, Turquia e Ucrânia. [5]
Ainda deve-se ressaltar o financiamento privado das campanhas eleitorais que deixa os candidatos previamente comprometidos com o poder econômico que os financia. Nos Estados Unidos não há sequer horário eleitoral gratuito e as propagandas eleitorais dos candidatos são propagandas como qualquer outra e como tais pagas pelos próprios partidos que, por sua vez, arrecadam recursos junto aos empresários. Em uma economia extremamente competitiva, onde as empresas prezam pela austeridade, seria ingênuo acreditar que os milhões despejados nos candidatos pelos empresários fossem sinônimo de amor a democracia. Tratam-se de investimentos futuros, que são pagos pelos políticos através de leis, acordos e recursos públicos, após serem eleitos.
Outro elemento importante, que não deve ser negligenciado nesse processo, é o controle exercido pelas classes dominantes sobre os meios de propagação de informações e opiniões que influenciam a chamada opinião pública: a mídia.
Uma boa sintetização desse quadro foi feita pelo físico alemão, Albert Einstein, em 1949:
"O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho alentam a formação de unidades maiores de produção em detrimento das menores. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser controlado efetivamente nem sequer por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados pelos partidos políticos, em grande medida financiados ou de alguma maneira influenciados por capitalistas privados que, por todos efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos grupos não privilegiados da população. Por outra parte, nas condições atuais os capitalistas privados controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa escrita, rádio, educação). É então extremamente difícil, e por certo impossível na maioria dos casos, que cada cidadão possa chegar às conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos." [6]
c) O caso brasileiro
Embora a História do Brasil contenha, tanto na política como em outras áreas, algumas particularidades, o seu sistema político atual é inspirado na tradição da democracia representativa moderna, aquela criada pelos e para os ricos.
A Constituição da "República dos Estados Unidos do Brasil", de 1891, não tinha em comum apenas o nome do país localizado ao Norte da América. Buscava inspiração nesse país para o seu sistema eleitoral. No capítulo sobre a eleição do Presidente era assegurado que se "nenhum dos votados houver alcançado maioria absoluta, o Congresso elegerá, por maioria dos votos presentes, um, dentre os que tiverem alcançado as duas votações mais elevadas na eleição direta." [7]
Observando o caso citado anteriormente sobre as eleições de 1824 percebe-se que se trata de uma cópia escancarada do modelo estado-unidense!
Além de alguns momentos de regimes ditatoriais também não faltou por aqui a exclusão das massas do processo eleitoral nos momentos mais "democráticos":
"O primeiro recenseamento no Brasil, em 1872, indicava uma população de quase dez milhões de habitantes, mas, em 1889, eram somente 200 mil os eleitores. A primeira eleição presidencial verdadeiramente disputada entre nós, em 1910, em que porfiaram Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, contou com apenas 700 mil eleitores, 3% da população, e somente na escolha dos constituintes de 1945 é que, pela primeira vez, os eleitores representaram mais de 10% do contingente populacional." (Jaime Barreiros Neto, 2009) [8]
Se por um lado as grandes mobilizações sociais deram fim a ditadura militar nos anos 80 e conseguiu arrancar ganhos inéditos para as classes subalternas do país, por outro, a situação não fugiu completamente das mãos da classe dominante nativa que pôde articular a transição democrática no país. Não por acaso o primeiro presidente não militar foi eleito indiretamente por um colégio eleitoral, além de seu vice, José Sarney, ter tido relações estreitas com o regime autoritário.
No atual sistema político brasileiro se por um lado temos um horário eleitoral gratuito, por outro temos tempos injustamente distribuídos para os diferentes candidatos, o que praticamente inviabiliza que alguns partidos apresentem um programa aos eleitores, enquanto outros dispoem de tempo robusto para tocar jingles marketeiros que dizem coisa alguma com nada.
Se na teoria o voto de um humilde trabalhador tem o mesmo valor que o de um grande banqueiro, na prática os milhões despejados nas campanhas dos políticos por este último garante que as decisões dos governos lhes favoreçam, como ocorreu na nova Lei de Falências que colocou os bancos na frente dos trabalhadores na fila pelo recebimento dos créditos das empresas.
Se não temos uma cláusula de barreira, como alguns países, e o nosso sistema não possui um funil como a Inglaterra e os Estados Unidos, por outro lado não podemos falar de uma proporcionalidade absoluta. O chamado "quociente eleitoral" não deixa de ser uma cláusula excludente uma vez que permite que candidatos com votações elevadas fiquem de fora das instituições representativas, ao passo que outros com menor votação entrem.
A crise da democracia representativa moderna
Como vimos, a democracia representativa moderna foi criada pelos ricos para os ricos, e estes fizeram de tudo para evitar que ela se tornasse "o governo do povo, para o povo", quando tiveram que abrir espaço para as classes subalternas. Porém, no discurso, ela continua se apresentando como "o governo do povo, para o povo". A crescente percepção da contradição entre o que ela é na prática e como ela se apresenta, está na raiz da crise de credibilidade da democracia representativa moderna.
O seu desgaste aos olhos das massas é um fenômeno mundial. Nos países onde vigora o voto facultativo os níveis de participação da população geralmente são baixos. Nas eleições regionais francesas deste ano, por exemplo, a abstenção chegou a 52% [9]. Para a prefeitura de Londres em 2008 apenas 45% dos eleitores compareceram. Em 2004, 37% votaram. [10] No ano passado as eleições alemãs registraram abstenção recorde. [11] O mesmo se deu nas eleições italianas deste ano. [12]
O quadro é ainda mais grave quando se trata das eleições para o Parlamento Europeu. No ano passado apenas 43,01% dos eleitores europeus compareceram às urnas. Em 2004 foram 45,4%. [13] Em 1999 a abstenção foi de 53%. 75% na Grã-Bretanha. [14]
Nos Estados Unidos a situação não difere muito da Europa. Embora as últimas duas eleições para a Casa Branca tenham registrado um aumento da participação dos eleitores (devido a crise econômica, 2008; e a questão das guerras, 2004), os índices não são tão elevados comparando-se com a Europa. [15]
Quando a eleição é para o Congresso a abstenção é ainda maior:
"Nestas, entre 1958 e 1970 só participou uma média de 44% do eleitorado, taxa que desceu para 36% entre 1974 e 1986. Nas eleições de 1990 apenas 1/3 do eleitorado se deu ao trabalho de votar, subindo a proporção em 1994, quando votaram 38% dos eleitores potenciais. Esta taxa repetiu-se praticamente em 2002, com uma participação de 39% do eleitorado. Em resumo, a democracia representativa tem mobilizado apenas entre 1/3 e 2/3 dos eleitores norte-americanos." (João Bernardo, 2009) [16]
As democracias representativas modernas estão marcadas pela "desconfiança e o desinteresse" da população, conforme sugere o título do artigo de João Bernardo de 2009. Isso explica a forte abstenção nos países onde o voto é facultativo.
Nas eleições italianas citadas anteriormente, em uma cidade da Calábria, "apenas 2,8 do eleitorado votou em protesto, porque se "sentem abandonados pelas instituições e pelos políticos". [17]
A percepção de que os partidos majoritários dos regimes não poderão alterar a situação tem se feito presente em muitos eleitores. Nas eleições inglesas deste ano, por exemplo, um grupo de manifestantes analisava desta forma o quadro partidário do país:
"É preciso votar em outros candidatos, de outros partidos. Todos os três o conservador David Cameron, o trabalhista Gordon Brown e o liberal-democrata Nick Clegg são cúmplices do genocídio em que se transformaram essas guerras todas" (...) "Todos são a favor de levar as guerras até o fim. Precisamos encontrar alternativas para retornar à paz". [18]
Mas com tal estrutura montada para reproduzir a ordem seria suficiente apenas votar em outros candidatos, como sugerem esses ingleses inconformados? É o que veremos na sequência.
Há saída?
As decisões políticas afetam a vida de todos os membros de uma sociedade. Por isso a política não pode ser ignorada. Mas o que fazer diante de um cenário montado para reproduzir uma sociedade injusta?
Analisando a construção da atual estrutura política constatamos que as classes dominantes rejeitaram até onde puderam a inserção política das classes subalternas. Assim a primeira conclusão a ser extraída é a de que devemos SIM participar da política!
Mas para que participar de um jogo de cartas marcadas? Se o voto é esterilizado?
Participar da política não se resume a apenas exercer o direito de voto. Pode-se participar da política organizando-se nos bairros, nas escolas, nas associações, nos locais de trabalho, participando de atos, passeatas, etc. Foi dessa forma que as classes subalternas conquistaram a maioria dos seus direitos. A organização e a mobilização, desde baixo, constitui uma das armas mais potentes que possuímos. Essa deve ser a segunda conclusão a ser assimilada.
Mas a participação e a mobilização desde baixo só terão o efeito desejado, qual seja, de transformar a "democracia dos ricos" na "democracia do povo" se ela tiver como fim a transformação sócio-econômica da sociedade. Não basta ficar organizado e mobilizado, desde baixo, em uma guerra de guerrilhas permanente. E a perspectiva do poder político central não pode ser abandonada.
Assim a organização e mobilização popular deve ser voltada para a transformação de toda a estrutura política-econômica-social. Até porque se tais estruturas, como vimos, foram montadas para reproduzir o atual quadro de desigualdades e injustiças, não será simplesmente adentrando nessas estruturas que o seu funcionamento será alterado.
Algumas lideranças populares, por incompreensão ou oportunismo, difundem a ideia de que o voto e a inserção de políticos ligados às classes subalternas nas estruturas montadas para manter as coisas como estão, são suficientes para se efetuar mudanças profundas. É uma falsa ilusão! Ainda que um partido ligado a classe trabalhadora rejeita-se prostituir-se, conseguisse ultrapassar todas as barreiras impostas e chegasse ao poder, sem a organização e a mobilização social ele seria facilmente golpeado pelas classes dominantes.
A conclusão final não pode ser outra senão a de que será através da organização e da mobilização social desde baixo que as mudanças profundas serão efetuadas e que a "democracia do povo" será realizada. Não é um caminho fácil. Mas é o único possível.
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[1] Antônio Ozaí da Silva. Eleições, Tocqueville e a ?tirania da maioria?. Revista Espaço Acadêmico nº 67, dezembro de 2006:
http://www.espacoacademico.com.br/067/67ozai.htm
[2] John Quincy Adams
http://pt.wikilingue.com/es/John_Quincy_Adams
[3] Sobre isso faz referência Cármen Lúcia Antunes Rocha:
"A artificialidade dos distritos a serem criados, os recortes artificiais, influenciam negativamente esse sistema e, além disso, é sempre citado o exemplo do sistema distrital uninominal da Inglaterra, quando pode chegar ao poder e manter bom governo, com maioria de cadeiras parlamentares, o partido que não obteve a maioria de votos em determinada eleição. Mais ainda, as minorias praticamente são eliminadas no sistema distrital, e isso compromete mortalmente o princípio da Democracia representativa. O voto distrital restringe o campo de opções do eleitor, porque quem não está registrado no distrito não pode nele ser votado. Tem-se acentuado que o sistema eleitoral distrital, ainda, fortalece o caciquismo e que os políticos tratarão, no plano nacional, dos problemas locais, e não dos problemas nacionais, que lhes devem merecer atenção e decisão."
O Processo Eleitoral como Instrumento para a Democracia. Maceió, 27 de março de 1998.
http://www.tre-sc.gov.br/site/fileadmin/arquivos/biblioteca/doutrinas/ca
[4] Ana Claudia Santano. A QUESTÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA DENTRO DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO. RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.13, 2006:
http://www.tre-sc.gov.br/site/institucional/publicacoes/artigos-doutrina
[5] Antônio Augusto Mayer dos Santos. Rev. do TRE/RS, Porto Alegre, v.14, n.29, jul./dez. 2009. (p.10)
http://www.tre-rs.gov.br/upload/18/revista_29_TRE_RS.pdf
José Antônio Giusti Tavares. PARECER SOBRE CLÁUSULA DE EXCLUSÃO SUPERIOR A 5% DOS VOTOS. Porto Alegre, 10 de novembro de 2006. POLIS - Pesquisa e Assessoria em Instituições Políticas e Governo. (p.12)
http://www.conjur.com.br/dl/Parecer_MS3555.pdf
[6] Albert Einstein. Por Que Socialismo. 1949:
http://www.marxists.org/portugues/einstein/1949/05/socialismo.htm
[7] Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891:
http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/Brazil/brazil1891.html
[8] Histórico do processo eleitoral brasileiro e retrospectiva das eleições (05/2009):
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=12872
[9] Eleições regionais em França: vitória socialista; abstenção recorde (14/03/2010):
http://www.ionline.pt/conteudo/51069-eleicoes-regionais-em-franca-vitori
Triunfo da abstenção nas regionais faz manchete da imprensa francesa (15/03/2010):
http://pt.euronews.net/2010/03/15/triunfo-da-abstencao-nas-regionais-faz/
[10] Resultado das eleições em Londres só deve sair à 0h local (02/05/2008):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u398013.shtml
[11] Alemães votam, mas participação eleitoral atinge baixa histórica (27/09/2009):
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4727916,00.html
[12] Eleições regionais na Itália terminaram com forte abstenção (29/03/2010):
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1549097-5602,00.html
[13] Eleições europeias batem recorde de abstenção, diz Parlamento (07/06/09):
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1186153-5602,00-ELEICOES+EUROPE
[14] J.CARLOS DE ASSIS. A Europa e nós (14/06/1999):
http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=224
[15] João Bernardo. Entre a desconfiança e o desinteresse: A abstenção eleitoral nas democracias. (13/03/2009):
"Nas eleições presidenciais a percentagem da população em idade de votar que se apresenta às urnas desceu gradualmente de cerca de 65% em 1960 para cerca de 55% em 1984. Nas eleições presidenciais de 1996 menos de metade do eleitorado votou; nunca a abstenção fora tão elevada neste tipo de eleições. A situação não se modificou substancialmente nas eleições presidenciais seguintes, pois em 2000 a taxa de participação foi apenas de 51%. Todavia, nas eleições presidenciais de 2004 foi já 61% do eleitorado a votar, uma tendência que se tornou mais acentuada em Novembro de 2008, quando votou 63% do eleitorado, a menor taxa de abstenção desde 1960."
http://passapalavra.info/?p=1579
[16] Idem 15.
[17] Idem 12.
[18] Em Londres, eleição se parece apenas a um dia como os outros (06/05/2010):
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4417805-EI15569,00-Em+L
.........................................
LOSURDO, Domenico. Democracia ou Bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Editora UFRJ / Editora UNESP. Rio de Janeiro, 2004.
URL:: http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-represe |
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Comentaris
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Re: A democracia representativa da burguesia questionada
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per un |
22 mai 2011
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traducció de google:
En España, la gente se dio cuenta de los límites de la democracia representativa de la burguesía y pide una verdadera democracia. La razón para el desgaste creciente de la democracia en su origen. Así que publicamos aquí, de nuevo, un texto que nos permite entender este proceso. Sin entender que no hay manera de discutir y no actuar correctamente.
El desgaste de la democracia representativa moderna
La historia de la democracia moderna
a) Una democracia de los ricos para los ricos
En la lucha contra el ascenso del capitalismo la democracia representativa nobleza feudal fue concebido como una fórmula política que tenía la capacidad de moderar el poder de los reyes y los nobles al mismo tiempo a la política de inclusión de la clase burguesa y la legitimidad como consecuencia, a través de la el control del aparato del Estado, su modelo de sociedad.
Sectores, ya que tenía la nobleza que se estaban convirtiendo en un acuerdo político capitalista se consideraba viable en Inglaterra desde la segunda mitad del siglo XVII. Aquí hay que señalar que a pesar de los sectores de la vuelta de la nobleza como un proceso no ocurrió sin conflicto. Sólo recuerda la figura de Guillermo de Orange que sale de Holanda, a petición de una parte de la aristocracia Inglés para derrocar al rey Jacobo II de Inglaterra en un episodio conocido como la "Revolución Gloriosa", pero que se parece más a un golpe de Estado.
El sistema político derivado del Inglés "Revolución Gloriosa" no suprimir ni el rey ni la nobleza, como podemos ver hoy en día, pero permitió que la legitimidad política y la profundización del capitalismo en el país. Su arreglo político se convirtió en el modelo para los pensadores burgueses vinculados en otros lugares en el momento. Sin embargo, las peculiaridades nacionales no permitiría que tal disposición se desarrolla en todos los países, según lo indicado por los siguientes casos de Francia y los Estados Unidos.
A pesar de los locales era una cosa común en la democracia representativa moderna concebida por la burguesía: la exclusión de las clases más bajas!
Estos no sólo no tenían derechos políticos, ya que sería aberrante pensar en la posibilidad de conceder tales derechos a los mismos.
Inicialmente, la exclusión se justifica por una supuesta incapacidad de las clases subalternas. En Francia, el liberal Benjamin Constant, compara la masa de los trabajadores a los niños y los extranjeros:
? No quiero cometer la injusticia de la clase laboriosa (...). Pero la gente que mantiene una perpetua indigencia y la dependencia que condena el trabajo diario no son más ilustrados que los niños, no se preocupa más de los extranjeros en la prosperidad nacional que no conocen los elementos y de la que sólo indirectamente comparten la ventajas? (Citado en Ozai Antonio da Silva, 2006). [1]
El inglés John Locke, el padre del liberalismo, ya había, antes de constante, los trabajadores manuales en comparación con los indios ", un manitas [...] no es capaz de razonar mejor que un indio" (citado en Losurdo de 2004 , p. 47), por lo que su distancia en relación con los hombres de las clases altas es "mayor que entre algunos hombres y los animales" (ibid., p. 46), así como las personas que permanecen como "bestias de carga hacia atrás y adelante por el mercado, por un sendero en un camino estrecho y sucio "(ibid, p. 46).
Padres en los Estados Unidos "Fundadores" también tienen desprecio por las masas empobrecidas. Si Gouverneur Morris asimilación de los trabajadores a los "niños" (ibid, p. 23), Hamilton los ve como más "depravados morales" de la sociedad:
"La ventaja está en el lado de los ricos. Probablemente, sus vicios son más favorables a la prosperidad del estado que las de los pobres. Y entre los primeros, hay menos depravación moral." (Ibid, p. 102)
Cabe señalar que tanto en Gran Bretaña y los Estados Unidos rige exclusivamente por los "vicios de los ricos ventajosa" los niveles de corrupción, o de "bajeza moral" eran altos. Pero pronto te das cuenta que detrás de la tan cacareada "la incapacidad de las masas" se esconde el miedo a la "invasión de propiedad". De repente, los "niños" aparecer "iluminado" y "preocupado" por el mismo Benjamín Constant:
"Tenga en cuenta que el margen necesario de los no propietarios es llegar a la propiedad: para este ámbito van a emplear todos los medios que se les da Si la libertad de (...), el comercio y el trabajo que les corresponde, añadiendo a. los derechos políticos de lo que se deben, estos derechos en manos de la mayoría indefectiblemente sirven para invadir la propiedad. " (Ibid, p. 38)
La misma preocupación surge en los Estados Unidos y en Inglaterra es que James Madison, uno de los padres de la patria, tiene como objetivo remediar las masas no deseados:
"Hoy en Inglaterra, si las elecciones se abre a todas las clases de personas, propiedad de la tierra ya no era segura. Pronto se introdujo en una ley agraria." (Ibíd, p.23-24)
Tenga en cuenta que la tan temida "invasión de propiedad" no se trata de un acto físico de la invasión en sí. Hasta qué tal acción es necesaria para que los derechos políticos reconocidos. Se toma como "invasión de propiedad", las clases dominantes, cualquier derecho social ganado por las clases más bajas. Una ley agraria o reducción de horas de trabajo constituiría una "invasión de la propiedad."
Por tanto, estamos frente a una democracia establecida por y para una cierta clase de sociedad, es decir, la burguesía! Una democracia de los ricos para los ricos.
Las canciones bonitas de la "gente", "participación popular", etc que se encuentran en los escritos y discursos de varios políticos y pensadores burgueses de la época no se refería a las clases populares, pero la burguesía. ¿Estaba el "pueblo" que "participó" de políticas.
b) La inserción de las clases bajas
El impacto político, económico y social de la formación empresarial construido por la burguesía llevó a las clases más bajas cada vez más intensa las manifestaciones - sobre todo en el siglo XIX - por mejores condiciones de trabajo, los salarios y la participación política.
Insertado por la clase baja se vio obligado a la burguesía a hacer concesiones. Pero, ¿cómo la concesión de derechos de voto a la clase que representa la mayoría de los miembros de la sociedad, sin afectar su dominio? ¿Cómo prevenir el voto de los trabajadores dio lugar a un gobierno que realmente los represente? Fueron los temas con los que tratan con la burguesía. El liberal Inglés, John Stuart Mill, expresó esta preocupación en forma cristalina:
"(...) La gran mayoría de los votantes en casi todos los países, y por supuesto incluido el nuestro, se toman los trabajadores manuales, y el doble peligro de un nivel demasiado bajo de inteligencia política y una clase de legislación, subsisten en gran medida, "(citado en Losurdo, 2004, p. 32)
Por lo que algunas fórmulas fueron diseñadas y aplicadas para reducir el efecto de "peligroso" el voto de la clase que representa a la mayoría de la sociedad. En la Inglaterra del siglo XIX, Mill se creía de votos que tenían un peso diferente según el sector de la sociedad que el individuo pertenecía. Así que los votos de los pobres a menos que el valor de los ricos. Este fue el "voto de la mayoría", que dirigió el país hasta 1948 y fue lo que se justifica por Mill:
"Un empresario es más inteligente que un obrero, que son necesarios para que trabaje con el cerebro y no sólo los músculos [...]. Un banquero, un empresario será probablemente más inteligentes que un minorista, porque tienen más intereses tras más amplio y más complejo [...]. En consecuencia, se podría asignar dos o tres votos a favor, toda persona que siguió una más prominente de estas funciones "(ibid, p.35-36)
Los sistemas de votación también se han preparado. En los Estados Unidos persiste hasta el día de hoy un sistema electoral que no sólo elegir el Presidente indirectamente (los electores votan por delegados y no el candidato a la Casa Blanca), también rechaza la proporcionalidad, la creación de un embudo que sólo favorece a insuperables dos partidos que están comprometidos con el orden burgués y sus guerras imperialistas. En la mayoría de los estados que recibe más votos gana todos los delegados. Por ejemplo, en un candidato en particular Estado Parte A obtiene 60% de los delegados y el candidato del Partido B obtiene un 40%, el candidato se llevará a todos los delegados, como si hubiese obtenido el 100% de los votos.
El sistema de votación indirecta de los Estados Unidos todavía permite que un candidato a entrar en la Casa Blanca sin haber obtenido la mayoría de los votos. La más reciente y conocido, es George W. Bush en el 2000. Pero en 1824, Andrew Jackson fue derrotado en la Cámara de Representantes después de haber obtenido 41,35% de los votos populares contra el 30,92% de los elegidos de John Quincy Adams. Es que si un candidato no obtiene la mayoría absoluta de votos en la elección terminó en las manos de la Cámara de Representantes. [2]
La fórmula del sistema americano se veía como segura y eficaz contra la influencia de las clases bajas por el liberal francés Alexis de Tocqueville, que visitó América en el siglo XIX:
"No tengo ningún problema en admitirlo, veo a dos niveles de acción de la única manera de poner el uso de la libertad política al alcance de todas las clases de personas." (Citado en Losurdo, 2004, p.19)
El sistema de distrito electoral Inglés, creado en el siglo XIX, funciona como si no es por casualidad que allí sólo hay tres partidos competitivos y todos igualmente comprometidos con orden preestablecido. El sistema también promueven la formación de "jefes" todavía tiene una distorsión local que permita mayorías legislativas que se formará con los votos de baja. [3] Algunos países que han adoptado este sistema abandonados en el tiempo.
Por lo tanto, cuando Gran Bretaña suprime las instituciones de voto plural y las reglas ya estaban establecidos y la balanza en favor de las clases dominantes. Los votantes, a su vez, se encontraron ante un juego con cartas marcadas.
Otro de los mecanismos diseñados para garantizar la hegemonía de las clases dominantes era la cláusula de barrera, implementada principalmente en países de Europa Occidental como Alemania tras la Segunda Guerra Mundial. El objetivo era detener a los "subversivos".
El carácter antidemocrático de este mecanismo es evidente cuando se observa que el régimen militar brasileño está interesado en llegar a una cláusula de proponer un índice de ejecución del 10% en la Constitución de 1967. [4]
Además de Alemania, tienen cláusula de barrera:
Albania, Argentina, Armenia, Austria, Bulgaria, Corea del Sur, Croacia, Dinamarca, Eslovaquia, Eslovenia, España, Estonia, Filipinas, Francia, Grecia, Georgia, Holanda, Hungría, Israel, Lituania, Macedonia, México, Mozambique, República de Moldova, Noruega, Nueva Zelanda, Polonia, República Checa, Rumania, Rusia, Suecia, Tailandia, Taiwán, Turquía y Ucrania. [5]
Sin embargo, debe hacerse hincapié en la financiación privada de las campañas electorales que deja a los candidatos previamente comprometida con el poder económico que las finanzas de ellos. En los EE.UU. no es propaganda electoral libre y los candidatos electorales son la publicidad como cualquier otro y como pagados por las propias partes, a su vez, reunir los recursos de los empresarios. En una economía altamente competitiva, donde las empresas aprecian la austeridad, sería ingenuo creer que los millones se vierte en el empate por los empresarios fueron sinónimo de amor a la democracia. Se trata de inversiones futuras, que son pagados por los políticos a través de leyes, acuerdos y fondos públicos, después de ser elegido.
Otro elemento importante que no debe pasarse por alto en este proceso es el control ejercido por las clases dominantes sobre los medios de difusión de información y opiniones que influyen en la opinión pública denominada: los medios de comunicación.
Una buena síntesis de este cuadro fue hecho por el físico alemán Albert Einstein en 1949:
"El capital privado tiende a concentrarse en pocas manos, en parte debido a la competencia entre los capitalistas, y en parte porque el desarrollo tecnológico y la creciente división del trabajo de animar a la formación de grandes unidades de producción a expensas de los más pequeños. El resultado de estos desarrollos es una oligarquía del capital privado cuyo enorme poder no puede ser efectivamente controlada, incluso por una sociedad democráticamente organizada política. Esto es así porque los miembros de los cuerpos legislativos son seleccionados por los partidos políticos, financiados en gran parte o influidos de otra manera por los capitalistas privados que para todos los propósitos prácticos, separan al electorado de la legislatura. La consecuencia es que los representantes del pueblo no protegen suficientemente los intereses de los grupos de población no privilegiada. Por otra parte, en las condiciones actuales, el control de los capitalistas privados, directa o indirectamente, principales fuentes de información (prensa, radio, educación). Por tanto, es extremadamente difícil, y ciertamente imposible en la mayoría de los casos, que todo ciudadano puede llegar a conclusiones objetivas y hacer un uso inteligente de sus derechos políticos. " [6]
c) El caso de Brasil
A pesar de que contiene la historia de Brasil, tanto en política como en otras áreas, algunas peculiaridades, su sistema político actual se inspira en la tradición de la democracia representativa moderna, creada por y para los ricos.
La Constitución de la "República de los Estados Unidos del Brasil", en 1891, tenían en común sólo el nombre del país situado en América del Norte. Buscó la inspiración en ese país a su sistema electoral. En el capítulo sobre la elección del Presidente se aseguró que "ninguno de los encuestados ha logrado la mayoría absoluta, el Congreso elegirá por mayoría de votos presentes, entre ellos uno que han alcanzado las dos más altas votaciones en las elecciones." [7]
Observando el caso citado anteriormente, sobre las elecciones de 1824 está claro que esta es una copia descarada del modelo de los EE.UU.!
Aparte de algunos momentos de los regímenes dictatoriales no ha faltado aquí la exclusión de las masas del proceso electoral de la manera más "democrática":
"El primer censo en Brasil en 1872 se registró una población de casi diez millones de habitantes, pero en 1889 sólo había 200.000 votantes. La primera elección presidencial impugnada realmente entre nosotros en 1910, que se esforzó Hermes da Fonseca y Rui Barbosa, había sólo 700.000 votantes, el 3% de la población, y sólo en la elección de los constituyentes que 1945 es la primera vez, los votantes representan más del 10% de su población. " (Jaime Barreiros Neto, 2009) [8]
Si por un lado, los grandes movimientos sociales han dado fin a la dictadura militar en los años 80 y arrancó las ganancias sin precedentes para las clases más bajas del país, en segundo lugar, la situación no escapó completamente de las manos de la clase dominante nativa que podría articular la transición democrática en el país . No es coincidencia que el primer presidente no militar fue elegido indirectamente por un colegio electoral, y su adjunto, José Sarney, ha tenido estrechas relaciones con el régimen autoritario.
En el actual sistema político brasileño, por un lado tenemos un tiempo libre electorales, en segundo lugar tenemos injustamente distribuido a los diferentes candidatos, lo que hace casi imposible que algunas de las partes tiene un programa para los votantes, mientras que otras tienen un tiempo fuerte para los vendedores de jugar jingles decir nada de nada.
Si la votación sobre la teoría de un humilde trabajador tiene el mismo valor que el de un gran banquero, en la práctica los millones vertido en las campañas de los políticos de este último asegura que las decisiones de gobierno les favorece, como en la nueva ley de bancarrota que puso los bancos frente a los trabajadores de la línea de recepción de las reclamaciones de las empresas.
Si no tenemos una cláusula de barrera, ya que algunos países, y nuestro sistema no tiene un embudo como Gran Bretaña y los Estados Unidos, en el otro lado no se puede hablar de una proporcionalidad absoluta. El llamado "cociente electoral" es sin embargo una cláusula de exclusión, ya que permite a los candidatos con los votos de alta quedan fuera de las instituciones representativas, mientras que otros con menos votos por venir.
La crisis de la democracia representativa moderna
Como se ve, la democracia representativa moderna fue creada por los ricos para los ricos, y ellos hicieron todo lo posible para evitar que se convierta "gobierno del pueblo para el pueblo" cuando tuvieron que dejar espacio para las clases más bajas. Pero el discurso, se sigue mostrando como "gobierno del pueblo para el pueblo." La creciente percepción de la contradicción entre lo que es en la práctica y cómo se presenta, está en la raíz de la crisis de credibilidad de la democracia representativa moderna.
El desgaste en los ojos de las masas es un fenómeno mundial. En los países donde el voto es en los niveles de fuerza opcional participación de la población en general son bajos. Francés elecciones regionales de este año, por ejemplo, la abstención alcanzó el 52% [9]. Para la ciudad de Londres en 2008 sólo el 45% de los votantes. En 2004, el 37% votó. [10] En las elecciones alemanas el año pasado registró una abstención récord. [11] Lo mismo ocurrió en las elecciones italianas de este año. [12]
El panorama es aún más grave cuando se trata de las elecciones al Parlamento Europeo. El año pasado sólo 43,01% de los votantes europeos emitir su voto. En 2004, el 45,4%. [13] En 1999, la tasa de abstención fue del 53%. 75% en Gran Bretaña. [14]
En los EE.UU. la situación no es muy diferente de Europa. Aunque las dos últimas elecciones a la Casa Blanca se ha observado un aumento de la participación de los votantes (debido a la crisis económica de 2008, y la cuestión de la guerra, 2004), los índices no son tan altos en comparación con Europa. [15]
Cuando la elección es que el Congreso de abstenerse es aún mayor:
"En consecuencia, entre 1958 y 1970 tuvo un promedio de sólo el 44% del electorado, esa tasa se redujo a 36% entre 1974 y 1986. En las elecciones de 1990 sólo un tercio del electorado se molestó en votar, el aumento de la proporción en 1994 cuando se votó el 38% de los votantes potenciales. Esta tasa es casi repitió en 2002 con una participación del 39% del electorado. En resumen, la democracia representativa ha movilizado sólo entre 1 / 3 y 2 / 3 de los votantes estadounidenses. " (Bernard John, 2009) [16]
Las democracias representativas modernas se caracterizan por la "desconfianza y el desinterés" de la población, como lo sugiere el título del artículo de John Bernard, 2009. Esto explica la fuerte abstención en los países donde el voto es opcional.
En las elecciones italianas se mencionó anteriormente, en una ciudad de Calabria, "sólo el 2,8 del electorado votó en señal de protesta, porque" se sienten abandonados por las instituciones y los políticos. "[17]
La percepción de que los partidos mayoritarios del régimen no va a cambiar la situación se ha hecho esto en muchos votantes. En las elecciones británicas de este año, por ejemplo, analiza un grupo de manifestantes de esta manera la cuestión de las partes del país:
"Hay que votar por otros candidatos de otros partidos. Los tres conservador David Cameron, Brown laborista Gordon y liberal demócrata Nick Clegg, son cómplices en el genocidio que se convirtió todas estas guerras" (...) "Todos son a favor de llevar la guerra hasta el final. Tenemos que encontrar alternativas para regresar a la paz. " [18]
Pero con una estructura construida para reproducir el orden sería suficiente sólo para votar por otros candidatos, como se sugiere en estos ingleses infeliz? Nos veremos en la secuela.
No hay salida?
Las decisiones políticas afectan la vida de todos los miembros de la sociedad. Esta es la razón por la política no puede ser ignorada. Pero ¿qué hacer en un escenario creado para reproducir una sociedad injusta?
Análisis de la construcción de la estructura política actual nos encontramos con que las clases dominantes a donde podría haber rechazado la política de inclusión de las clases subalternas. Así que la primera conclusión que debe extraerse es que debemos participar en la política ¡SÍ!
Sin embargo, para unirse a un juego con cartas marcadas? Si la votación se esteriliza?
Participar en la política no se limita a ejercer únicamente el derecho a voto. Usted puede participar en la política de organización en los barrios, escuelas, asociaciones, el lugar de trabajo, participar en actos, marchas, etc. Así fue como las clases más bajas ganado la mayor parte de sus derechos. La organización y la movilización desde abajo, es una de las armas más potentes que tenemos. Esta debe ser la segunda conclusión a ser asimilados.
Sin embargo, la participación y la movilización desde abajo sólo tienen el efecto deseado, es decir, para transformar la "democracia de los ricos" en la "democracia popular" como si tiene un final a la transformación socio-económica de la sociedad. No se limite a organizarse y movilizarse desde abajo, en una guerra de guerrillas en curso. Y la perspectiva del poder político central no puede ser abandonado.
Así, la organización y la movilización popular debe centrarse en la transformación de toda la estructura política y el desarrollo económico y social. Incluso si esas estructuras porque, como se establece en juego la situación actual de la desigualdad y la injusticia, y no simplemente entrar en estas estructuras que su operación será cambiado.
Algunos dirigentes populares, por la incomprensión o el oportunismo, se extendió la idea de que el voto y la integración política de los relacionados con las clases subordinadas en las estructuras creadas para mantener las cosas como son, son suficientes para hacer cambios profundos. Es un engaño! Mientras está conectado a un partido clase obrera rechaza a prostituirse, podría superar todas las barreras y llegó al poder, sin la movilización y organización social, que fue derrotado fácilmente por las clases dominantes.
La conclusión final no puede ser otro que él es a través de la organización y la movilización social desde abajo que los cambios profundos se harán y que "la democracia del pueblo" se lleva a cabo. No es un camino fácil. Pero es la única posible. |
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